Etiqueta: legislação

Dia Internacional da Proteção de Dados – o que essa data representa

O avanço tecnológico nas últimas décadas tem redefinido a forma como interagimos com o mundo, introduzindo um novo paradigma digital. Contudo, à medida...

Vazamento de dados resulta em dano moral aos titulares?

O vazamento de dados é um problema cada vez mais recorrente num contexto cada vez mais digitalizado. Na mesma medida, legislações de proteção...

Lei do CPF e privacidade: o que você precisa saber

Em 11 de Janeiro de 2023,  a Lei do CPF,  14524/23, foi sancionada pelo  presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  De acordo com...

LGPD: Conheça a importância das bases legais no cumprimento da lei

A Lei Geral de Proteção de Dados cada vez mais tem conquistado o seu lugar de importância no país conforme o nível de...

Multas decorrentes de infrações de LGPD poderão ser aplicadas a partir deste mês

A partir deste mês, a expectativa é de que as multas decorrentes de infrações da Lei Geral de Proteção de Dados possam finalmente...

Multas por infrações à LGPD encontram barreiras burocráticas para serem aplicadas

Apesar da Lei Geral de Proteção de Dados ter sido aprovada há quase 4 anos, a ANPD – que recentemente foi nomeada autarquia...

Marco Regulatório das Big Techs é aprovado pela União Europeia impactando gigantes de tecnologia

O Parlamento Europeu votou esmagadoramente por uma legislação para controlar o poder de gigantes do setor de tecnologia no início desta semana e...

Afinal, a LGPD veio para substituir o Marco Civil da Internet?

O Marco Civil da Internet foi criado em 2014 a partir da Lei 12.965, representando o primeiro passo na área do direito digital,...

Projeto de Lei que debate informações na internet pode impactar negativamente o uso das redes

Uma das palavras mais usadas atualmente quando o assunto está ligado à comunicação com certeza é ‘’fake news’’, expressão em inglês que significa...

Quais são os países com maior proteção de dados pessoais?

A proteção de dados é uma preocupação comum a todos os países do mundo. O número de dados gerados cresce constantemente, visto que...

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