Anonimização e Pseudonimização dos dados na LGPD

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Capa do artigo: Anonimização e Pseudonimização dos dados na LGPD

Anonimização e Pseudonimização: Hoje em dia, a todo momento, empresas estão coletando e gerando uma quantidade inesgotável de informações. Essas informações abrangem uma ampla gama de dados e podem ser compartilhados e processados constantemente a partir de várias fontes digitais, resultando na criação de extensas bases de dados.

Desde sempre, a informação foi um recurso valioso. No entanto, quando consideramos a informação que as empresas coletam, produzem, tratam, armazenam e processam, seu valor estratégico se torna ainda mais evidente, e essa vasta quantidade de dados confere um poder significativo às empresas.

Considerando esse contexto, é importante ressaltar que no Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) define diretrizes para o tratamento de dados pessoais. Entre essas diretrizes, destacam-se as práticas de anonimização e pseudonimização, cujo objetivo principal é assegurar a preservação da privacidade dos indivíduos titulares desses dados.

Conheça as particularidades entre pseudonimização e anonimização:

Anonimização


A anonimização é um processo que remove todos os identificadores do titular dos dados, ou seja, após a anonimização, não se poderá mais associar os dados a uma pessoa específica.

Portanto, a partir do momento em que anonimiza-se um dado e deixa de ser um dado pessoal, torna-se impossível vincular quem é a pessoa a ele relacionada e a LGPD passa a não ser mais aplicável em seu uso.

Pseudonimização


A pseudonimização é um processo de substituição dos identificadores do titular dos dados por um código ou apelido. Esses identificadores são mantidos em separado em ambiente seguro, de forma que não possam ser associados a uma pessoa específica sem acesso a eles.

A LGPD considera que os dados pseudonimizados são dados pessoais, e, portanto, estão sujeitos às regras da lei.

Qual é a diferença entre anonimização e pseudonimização?

A principal diferença entre anonimização e pseudonimização é que, na anonimização, remove-se completamente os identificadores do titular dos dados. Enquanto na pseudonimização, eles são apenas substituídos por um pseudônimo.

Essa diferença tem implicações importantes para a proteção de dados. A anonimização é uma medida mais eficaz de proteção, pois torna impossível associar os dados a uma pessoa específica. A pseudonimização, por outro lado, permite a utilização dos dados para fins específicos, desde que se mantenham os identificadores em separado.

Formas de aplicação

  1. Pesquisa científica: Pode-se utilizar a anonimização para garantir a privacidade dos participantes de pesquisas científicas. Por exemplo, em uma pesquisa sobre hábitos de consumo, pode-se anonimizar os dados pessoais dos participantes, como nome, endereço e e-mail, de modo que não seja possível identificar os indivíduos.
  2. Análise de dados: Pode-se utilizar a pseudonimização para analisar dados sem violar a privacidade dos titulares. Por exemplo, uma empresa pode pseudonimizar os dados de seus clientes para realizar análises de mercado, como tendências de consumo e comportamento.
  3. Marketing: Pode-se utilizar a pseudonimização para criar campanhas de marketing segmentadas sem identificar os titulares. Por exemplo, uma empresa pode pseudonimizar os dados de seus clientes para enviar ofertas personalizadas.

É importante ressaltar que deve-se escolher a técnica mais adequada de acordo com as necessidades específicas de cada caso. Por exemplo, se a privacidade dos titulares for um fator crítico, a anonimização é a técnica mais recomendada. No entanto, se os dados forem necessários para fins específicos, a pseudonimização pode ser uma opção mais adequada.

Porém, a preservação completa da privacidade do usuário pode não estar garantida mesmo quando se trata de informações que não possuem identificação direta. Portanto, mesmo quando se trata de dados pessoais que foram anonimizados, é fundamental adotar medidas de segurança, como criptografia, controle de acesso e outras salvaguardas contra potenciais violações de privacidade.

Na prática, anonimizar ou pseudonimizar exige antes saber onde os dados pessoais estão. O Data Discovery da Privacy Tools localiza dados pessoais em bancos de dados, arquivos e nuvem, e o Data Mapping registra as atividades de tratamento que os utilizam.

Perguntas frequentes

Qual é a principal diferença entre anonimização e pseudonimização?

A reversibilidade. Na anonimização, o dado perde de forma definitiva a possibilidade de ser associado a uma pessoa, considerados os meios técnicos razoáveis. Na pseudonimização, a associação continua possível com o uso de uma informação adicional mantida em separado, em ambiente controlado e seguro.

Dado anonimizado é dado pessoal para a LGPD?

Não. O dado anonimizado não é considerado dado pessoal, salvo quando o processo puder ser revertido com esforços razoáveis ou com meios próprios (art. 12). Já o dado pseudonimizado continua sendo dado pessoal e permanece sujeito a toda a LGPD.

Qual técnica da LGPD permite dissociar os dados dos seus titulares?

A anonimização: a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo (art. 5º, XI).

Anonimização é o mesmo que criptografia?

Não. A criptografia torna a informação ininteligível para quem não possui a chave, mas o dado continua existindo e pode ser recuperado; por isso é uma medida de segurança e, no máximo, uma forma de pseudonimização. A anonimização elimina o vínculo entre o dado e a pessoa.

Quais são exemplos de técnicas de anonimização e de pseudonimização?

Anonimização: supressão de atributos, generalização (trocar a data de nascimento pela faixa etária), agregação e adição de ruído. Pseudonimização: substituição do nome ou do CPF por um código, token ou hash, com a tabela de correspondência guardada separadamente. O mascaramento com valor fixo protege o dado, mas reduz a sua utilidade para análises estatísticas.

Sobre o autor

Conheça o Autor desse artigo.

  • Marison Souza, cofundador e COO da Privacy Tools

    Cofundador da Privacy Tools e COO (Chief Operating Officer) desde 2021, depois de liderar a área técnica como CTO. Responde pelas operações da plataforma de governança de privacidade, riscos, dados e inteligência artificial usada por organizações como Rede D’Or, Copel, Eletrobras, Banco RCI e Grupo RBS.

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