Autor: Newton Moraes
Newton Moraes. DPO de Porto Alegre, RS, mestre em Direito, professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo, palestrante e conferencista sobre LGPD, proteção de dados e privacidade, Inteligência Artificial na Administração Pública. Autor de textos e coordenador de livros sobre proteção de dados pessoais nas eleições, neurodireitos e temas relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais. DPO certificado pela Opice Blum Academy e Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, INSPER. Advogado licenciado da OAB/RS.

7 Anos de LGPD no setor público: A Responsabilidade da...
O Estado brasileiro é o responsável pelo maior volume de tratamento de dados pessoais no território brasileiro União, Estados, Distrito Federal e Municípios tratam dados pessoais dos mais de...

PROCONs como protagonistas na proteção de dados pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13709/2018) contempla, em seu art 2º, inciso VI, a defesa do consumidor como um dos seus fundamentos e, no art 18, § 8º, atribui aos...

Fake DPO? Nem pensar! Entenda porque apostar em um profissional
Desde 2018, com a promulgação da LGPD, indicar o DPO ou encarregado pelo tratamento de dados pessoais (em Portugal, encarregado pela proteção de dados pessoais), é obrigação das...

Privacidade Para o Estado: O papel das políticas públicas na...
ÍndicePrivacidade Para o Estado: O Estado como Maior Controlador de Dados PessoaisPrivacidade Para o Estado: A Natureza Sensível dos Dados Coletados pelo GovernoCasos Práticos: O Exemplo de Porto...

Transparência e Privacidade: LGPD e LAI no Equilíbrio dos Direitos...
O acesso à informação pública, em atendimento ao princípio constitucional da publicidade (art 37 da CF/88) é densificado pela Lei de Acesso à Informação (LAI), consagrando a transparência...

Neurodireitos: Desenvolvimento Tecnológico e Ético
A tecnologia tem avançado em ritmo sem precedentes, trazendo consigo benefícios inegáveis para a humanidade De diagnósticos médicos mais precisos a melhorias na qualidade de vida, inovações...

Eleições Seguras: Como a LGPD fortalece a democracia brasileira
O tratamento de dados pessoais de eleitores e dos próprios candidatos em campanhas políticas é essencial para o sucesso eleitoral, ainda mais no atual momento tecnológico em que ferramentas...