O que é cookie e por que a LGPD se aplica

O pequeno arquivo que sites gravam no navegador e que, ao identificar o usuário, passa a ser dado pessoal.

Definição

Cookie é um pequeno arquivo de texto que um site grava no navegador do usuário para lembrar informações entre páginas e visitas, como login, preferências, itens do carrinho e identificadores usados em análise de audiência e publicidade.

Há cookies necessários (sem eles o site não funciona), de desempenho e análise, de funcionalidade e de publicidade. Os de primeira parte são gravados pelo próprio site; os de terceiros, por serviços externos, como redes de anúncios e ferramentas de analytics.

O que a LGPD diz

A LGPD não cita cookies, mas o art. 5º, I, inclui como dado pessoal a informação relacionada a pessoa identificável, e o art. 12, § 2º, considera pessoais os dados usados para formar o perfil de uma pessoa, ainda que não identificada. O Guia Orientativo sobre cookies e proteção de dados pessoais da ANPD, disponível no site da ANPD, orienta que cookies necessários podem se apoiar no legítimo interesse ou na execução de contrato e que os demais, em regra, exigem consentimento, com um banner que permita recusar com a mesma facilidade de aceitar.

Na prática

  • Faça um inventário dos cookies e scripts do site, por finalidade e por terceiro.
  • Bloqueie os cookies não necessários até o consentimento.
  • Publique uma política de cookies e mantenha-a sincronizada com o inventário.
  • Guarde a prova da escolha do usuário.

Como a Privacy Tools trata o tema

A Gestão de Cookies e Políticas escaneia o site, classifica os cookies, exibe o banner com bloqueio automático e registra as escolhas; a Gestão de Consentimentos centraliza esses registros com os demais consentimentos.

Termos relacionados

Banner de cookies · Consentimento · Dado pessoal · Política de privacidade · Voltar ao glossário

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Tela da plataforma Privacy Tools: lista de atividades de tratamento no Data Mapping