A informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, ponto de partida de toda a LGPD.
Dado pessoal é qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, e-mail, endereço, geolocalização, número de IP ou identificadores de dispositivo.
O conceito é amplo de propósito: não importa se a informação é pública, se parece inofensiva ou se está em um sistema interno. Se ela permite identificar alguém, sozinha ou combinada com outras, é dado pessoal e o seu tratamento precisa de base legal.
O art. 5º, I, da LGPD define dado pessoal como “informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável”. O art. 12 esclarece que dados anonimizados não são considerados pessoais, salvo quando o processo de anonimização puder ser revertido com esforços razoáveis. Dados de pessoas jurídicas não são protegidos pela lei, mas os dados dos sócios, empregados e representantes são.
O Data Mapping cadastra as categorias de dados pessoais de cada atividade de tratamento e o Data Discovery localiza esses dados nos sistemas, arquivos e bancos da organização, classificando-os por tipo e sensibilidade.
Dado pessoal sensível · Titular de dados · Anonimização · ROPA · Voltar ao glossário
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