O que é operador de dados

O agente que trata dados pessoais em nome do controlador, seguindo as instruções dele.

Definição

Operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, sem decidir sobre as finalidades e os meios essenciais desse tratamento.

Provedores de nuvem, empresas de folha de pagamento, call centers terceirizados, plataformas de e-mail marketing e laboratórios que processam exames para um hospital são operadores típicos.

O que a LGPD diz

O art. 5º, VII, da LGPD define o operador. O art. 39 determina que ele realize o tratamento segundo as instruções do controlador, que verifica a observância delas. O art. 42, § 1º, I, responsabiliza o operador solidariamente quando descumprir a lei ou as instruções lícitas do controlador. O operador também deve manter o registro das operações (art. 37) e comunicar incidentes ao controlador.

Na prática

  • Contrate operadores com cláusulas de proteção de dados: finalidade, segurança, subcontratação, incidentes e devolução dos dados.
  • Avalie o operador antes e durante o contrato, com questionários e evidências.
  • Registre no ROPA quais operadores participam de cada atividade.
  • Se o fornecedor passa a decidir sobre os dados, ele deixa de ser operador e vira controlador.

Como a Privacy Tools trata o tema

A Gestão de Riscos de Terceiros cadastra operadores, aplica avaliações e acompanha o risco de cada contrato; o Data Mapping vincula os operadores às atividades de tratamento.

Termos relacionados

Controlador · Transferência internacional de dados · ROPA · Incidente de segurança · Voltar ao glossário

Atualizado em .

Quer ver esse conceito aplicado na prática?

Solicite uma demonstração e veja como a Privacy Tools organiza o mapeamento, as bases legais, os pedidos de titulares e as evidências em um só lugar.

Tela da plataforma Privacy Tools: lista de atividades de tratamento no Data Mapping